Questão de Legislação Municipal — Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq734321
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Esteio, tem-se que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições e responsabilidades inerentes do cargo, especialidade ou função pública, caracterizando-se pela frequência e pela prestação dos serviços para os quais o servidor for designado. O exercício do cargo terá início no prazo de até ____ dias contados da data da _________, podendo ser prorrogado por solicitação do interessado e a juízo da autoridade competente, até o máximo de ______ dias. Será tornado sem efeito o ato de _______, se não ocorrer ____________, nos prazos legais.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Acinco – nomeação – quarenta e cinco – posse – a nomeação ou o exercício
- Bcinco – posse – trinta – nomeação – a posse ou o exercício
- Cdez – posse – trinta – nomeação – a posse ou o exercício
- Ddez – nomeação – quarenta e cinco – posse – a nomeação ou o exercício
- Ecinco – posse – quarenta e cinco – nomeação – a posse ou o exercício