Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq734324
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
- AA solução pacífica dos conflitos
- BA igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.
- CA livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- DO contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.
- EA presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.