Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- qq734418
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AÉ assegurada a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
- BA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciária a ameaça a direito, mas não a lesão.
- CA lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
- DÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.
- EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedado a lei estabelecer qualificação profissional.