Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq734511
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Giruá - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
- AEducação básica facultativa e gratuita dos 4 (quatro) aos 21 (vinte e um) anos de idade.
- BEducação infantil gratuita e filantrópica às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
- CAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que estão em idade própria.
- EOferta de ensino superior regular aos educandos entre 21 (vinte e um) e 30 (trinta) anos de idade, adequado às condições desse educando.