Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq734765
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Paim Filho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
- BOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria.
- CA licença-maternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
- DOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.
- EA proteção em face da automação é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.