Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2022
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Martinho (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq735142
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipal ao determinar que o mesmo divulgará, periodicamente e sistematicamente, informações, na forma da lei, sobre agentes poluidores, níveis de poluição e situações de risco e:
- AEpidemiológico.
- BDesequilíbrio ecológico.
- CDesabamento.
- DDesmatamento.
- EExtinção.