Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq735246
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:
- A18 anos.
- B19 anos.
- C20 anos.
- D21 anos.
- EEm todas as idades é permitido trabalho noturno.