Questão de Direito Constitucional — Questões Sociais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalQuestões Sociais
- Código
- qq735252
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:
- ACinquenta e cinco anos.
- BSessenta anos.
- CSessenta e cinco anos.
- DCinquenta e oito anos.
- ESessenta e dois anos.