Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq735274
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Tomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.( ) Ninguém será sentenciado nem processado senão pela autoridade policial competente.( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.( ) Não haverá penas de banimento.( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – F – F – F.
- BV – F – V – V – V.
- CF – V – V – F – V.
- DF – F – V – V – F.
- EF – V – F – V – F.