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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2022

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq735605
Banca
FUNDATEC
Órgão
SPGG - RS
Ano
2022
Nível
Superior

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as características das fases ou classificação dos direitos trabalhistas, de acordo com Sérgio Pinto Martins (2008).



Coluna 1


1. Direitos de Primeira Geração.


2. Direitos de Segunda Geração.


3. Direitos da Terceira Geração.



Coluna 2


( ) Está relacionado aos direitos econômicos, sociais e culturais.


( ) São relativos à valorização do homem e, assegurar liberdades abstratas.


( ) São relativos ao meio ambiente, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, à paz.


( ) Está relacionado aos direitos coletivos e das coletividades.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  1. A3 – 1 – 2 – 2.
  2. B1 – 2 – 3 – 3.
  3. C2 – 3 – 1 – 1.
  4. D2 – 1 – 3 – 2.
  5. E3 – 1 – 3 – 2.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 2 – 1 – 3 – 2.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação dos Direitos Fundamentais em Gerações

Gabarito: alternativa D (2 – 1 – 3 – 2). A classificação clássica de Karel Vasak divide os direitos fundamentais em três gerações: primeira geração (liberdades individuais), segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo direitos coletivos) e terceira geração (direitos de solidariedade, como meio ambiente e paz). A sequência correta, conforme Sérgio Pinto Martins, é: 2 (direitos econômicos/sociais/culturais), 1 (liberdades abstratas), 3 (meio ambiente/paz/comunicação), 2 (direitos coletivos).

A doutrina dos direitos fundamentais os classifica em gerações (ou dimensões) que refletem a evolução histórica dos direitos. Embora não haja hierarquia, essa divisão é didática e muito cobrada em concursos.

Análise das correspondências

Primeiro parêntese: "Está relacionado aos direitos econômicos, sociais e culturais." → 2 (Segunda Geração). Os direitos de segunda geração são os direitos sociais, econômicos e culturais, que exigem prestações positivas do Estado para garantir igualdade material.

Segundo parêntese: "São relativos à valorização do homem e, assegurar liberdades abstratas." → 1 (Primeira Geração). A primeira geração compreende os direitos de liberdade, como vida, liberdade de expressão, propriedade, etc. São direitos de cunho individual e abstrato, voltados a limitar o poder estatal.

Terceiro parêntese: "São relativos ao meio ambiente, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, à paz." → 3 (Terceira Geração). A terceira geração abrange os direitos de fraternidade ou solidariedade, como o meio ambiente equilibrado, a paz, o patrimônio comum da humanidade e a comunicação.

Quarto parêntese: "Está relacionado aos direitos coletivos e das coletividades." → 2 (Segunda Geração). Embora alguns autores incluam direitos coletivos na terceira geração, a classificação tradicional associa os direitos coletivos (como os sindicais e de greve) aos direitos sociais de segunda geração, pois envolvem a atuação do Estado para garantir condições dignas de trabalho e proteção social.

Portanto, a ordem correta é: 2 – 1 – 3 – 2, correspondente à alternativa D.

Geração

Características principais

Exemplos

1ª Geração (liberdades)

Valorização do homem; liberdades abstratas; limitação do poder estatal

Vida, liberdade de expressão, propriedade

2ª Geração (sociais)

Direitos econômicos, sociais e culturais; prestações positivas do Estado; direitos coletivos

Trabalho, saúde, educação, sindicais, greve

3ª Geração (solidariedade)

Fraternidade; direitos difusos e transindividuais

Meio ambiente, paz, patrimônio comum da humanidade, comunicação

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, lembre-se: 1ª geração = liberdade (individual); 2ª geração = igualdade (social, econômica, cultural); 3ª geração = fraternidade (meio ambiente, paz). Direitos coletivos enquadram-se como direitos sociais de 2ª geração na visão clássica. Nas provas, fique atento ao entendimento do autor citado.

Gabarito: letra D

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