Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FUNDATEC 2022
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq735669
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A18 (dezoito) – 60 (sessenta)
- B18 (dezoito) – 70 (setenta)
- C16 (dezesseis) – 60 (sessenta)
- D16 (dezesseis) – 70 (setenta)
- E21 (vinte e um) – 70 (setenta)