Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
- Código
- qq735884
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
- AQualquer interessado pode promover em juízo a sua extinção.
- BCabe ao juiz sua aprovação quando houver dissenso entre os instituidores.
- CAntes de suprir a aprovação, o juiz poderá mandar fazer no estatuto modificações a fim de adaptá-lo ao objetivo do instituidor.
- DA impossibilidade de manutenção é causa de extinção.