Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq735897
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos de idade, decidiu aposentar-se como CEO de uma grande empresa em setembro de 2020. Em janeiro de 2022, João, às vésperas de sua formatura, ganhou na Mega Sena da Virada o prêmio de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) e requereu o divórcio em fevereiro de 2022. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
- ACaberá alimentos de João para Maria, pois ela é aposentada.
- BCaberá a Maria metade do prêmio por ter se aposentado na constância do casamento.
- CJoão e Maria partilharão igualmente o valor do prêmio, pois Maria não aceita o regime de bens imposto.
- DJoão e Maria não terão de partilhar o prêmio, pois se casaram sob o regime da separação obrigatória.