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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq735898
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
  1. ASão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias.
  2. BSua validade requer ter o agente alcançado a maioridade, mesmo que esteja interditado, além de exigir objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.
  3. CO silêncio não importa anuência tácita por sempre exigir-se declaração de vontade expressa para a validade do negócio jurídico.
  4. DNão invalidam o negócio jurídico condições contraditórias que possam ser interpretadas pelos usos e costumes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias.

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