Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qq735913
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:
- AO dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude.
- BO dolo exige representação real da ação típica, não bastando uma consciência potencial, ainda que não se exija uma representação refletida.
- CO ilícito pessoal não se esgota no desvalor de resultado e se co-constitui pelo desvalor da ação, devendo, o resultado, ser considerado como “obra do autor”.
- DA culpabilidade mantém-se como uma categoria psicológica, desprovida de aspectos valorativos/normativos.