Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq735914
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva CORRETA:
- AÉ sempre admissível, em se tratando do delito de difamação, a exceção da verdade.
- BA injúria se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da ofensa irrogada.
- CNo caso da injúria, a circunstância de a vítima ser maior de 60 anos ou portadora de deficiência configura causa de especial aumento de pena.
- DEm todas as espécies de delito contra a honra, a retratação cabal pelo querelado, antes da sentença, isenta de pena.