Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq735915
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
- AA embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.
- BA pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.
- CA pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.
- DA pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.