Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qq735918
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:
  1. ADe acordo com a “teoria da acessoriedade mínima”, basta, para a punição do partícipe, que o fato praticado pelo autor seja típico, ainda que incida uma causa de justificação.
  2. BA participação de menor importância refere-se, objetivamente, à participação e não à pessoa do agente, podendo, a minorante, ser aplicada inclusive ao reincidente.
  3. CSegundo a “teoria objetiva-formal”, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo, como também aquele que atua com “ânimo de autor”, dominando o fato.
  4. DNos denominados crimes plurissubjetivos as condutas podem ser paralelas, contrapostas ou convergentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Segundo a “teoria objetiva-formal”, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo, como também aquele que atua com “ânimo de autor”, dominando o fato.

Link permanente: /questoes/qq735918