Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq735956
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Tendo em vista os direitos fundamentais elencados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
- ASe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da Assistência Social.
- BEm todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
- CTodas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
- DAos idosos, a partir de 60 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.