Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq736133
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Pará de Minas - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal - Nível Fundamental Completo
De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/. Acesso em: 16 maio 2022. Não pode ser considerado violência contra a mulher:
- AQuando o agressor usa da força física para machucar a vítima.
- BQuando uma mulher possui uma autoestima baixa, devido a vários fatores.
- CQuando o parceiro obriga a mulher a manter relações sexuais com ele.
- DQuando uma mulher é acusada falsamente por um crime que não cometeu.