Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq736313
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Vespasiano - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias / Agente Comunitária de Saúde
Sobre as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.( ) O Estado não indenizará o condenado por erro judiciário, ressalvado aquele que ficar preso além do tempo fixado na sentença.( ) O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.Assinale a sequência correta.
- AV F V F
- BF V F F
- CV F F V
- DF F V V