Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq736458
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UFJF
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos - Edital nº 70
Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:
- AA EJA é oferecida àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria.
- BÉ considerada como instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- CO acesso e a permanência do trabalhador na escola deverão ser viabilizados e estimulados pelo Poder Público, por meio de ações integradas e complementares entre si.
- DOs exames supletivos a serem realizados, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, será para os maiores de 17 anos de idade.
- ECabe aos sistemas de ensino assegurarem gratuitamente aos jovens e aos adultos que não realizaram os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas.