Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq736460
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UFJF
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos - Edital nº 70
Tendo como referência a Lei nº 9.394I1996, sobre a educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
- ACorresponde à finalidade da educação nacional: o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- BA educação pública é dever do Estado, tendo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
- CA Educação Básica é composta, em sua totalidade, pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- DÉ tido como direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória.
- ECabe aos estabelecimentos de ensino informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica da escola.