Demonstração dos Fluxos de Caixa (NBC TSP 12)
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz exatamente o texto do item 5 da NBC TSP 12, que afirma que a demonstração dos fluxos de caixa proporciona meios para a administração demonstrar o cumprimento dos requisitos de prestação de contas e responsabilização quanto às entradas e saídas de caixa do período. As demais alternativas contêm afirmações contrárias à norma.
A banca cobrou a literalidade do item 5 da NBC TSP 12. Conhecer o texto exato da norma é essencial para acertar a questão.
NBC-TSP-12-5
A demonstração dos fluxos de caixa também proporciona meios pelos quais a administração da entidade pode demonstrar o cumprimento dos requisitos exigidos pelo processo de prestação de contas e responsabilização referentes às entradas e às saídas de caixa ocorridas durante o período a que se referem às demonstrações contábeis.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação da alternativa coincide integralmente com o item 5 da NBC TSP 12, tanto no conceito quanto na terminologia. O texto da norma confirma que a DFC é instrumento de prestação de contas (accountability) sobre os fluxos de caixa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmação de que os fluxos de caixa "incluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa" é falsa. Tanto a NBC TG 03 (item 9, implícito) quanto a NBC TSP 12 (itens sobre definições) esclarecem que esses movimentos são excluídos da DFC, pois fazem parte da gestão de caixa e não alteram o saldo final de caixa. Incluí-los distorceria a classificação das atividades.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A descrição de ativos que não geram fluxos de caixa líquidos positivos como "contendo benefícios econômicos futuros" é incorreta à luz da DFC. O conceito de benefícios econômicos futuros está associado à capacidade de gerar caixa ou reduzir saídas. Ativos que não geram fluxos de caixa positivos (como ativos de serviço público) geram potencial de serviço, não benefícios econômicos. A NBC TSP 11 define os benefícios econômicos como contribuições para fluxos de caixa, enquanto ativos de serviço geram benefícios de serviço. A alternativa mistura conceitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa. A NBC TSP 12 (e a NBC TG 03) tratam esses movimentos como parte integrante da gestão de caixa e, por isso, são excluídos da DFC. Afirmar que a gestão de caixa "exclui" esse investimento é o inverso do que a norma estabelece.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Empréstimos bancários são considerados atividades de financiamento tanto na NBC TSP 12 (item 18, classificação) quanto na NBC TG 03 (item 10). Atividades de financiamento incluem a obtenção de recursos de credores, como empréstimos bancários. A alternativa nega essa classificação, contrariando a norma.
Gabarito: letra A.