Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — FURB 2022
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq740862
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Itapema - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA
- ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra.
- BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- CÉ assegurado o direito de resposta, porém sem considerar a proporção ao agravo, indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo aceito o anonimato.
- EÉ vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, podendo sofrer censura ou licença.