Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FURG 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq741148
- Banca
- FURG
- Órgão
- FURG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório – Área Citopatologia/Histopatologia
Se o funcionário recusar o programa de vacinação, previsto no programa de controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do laboratório, qual conduta deve ser tornada?
- AO funcionário deverá ser demitido imediatamente, pois o programa é obrigatório.
- BDeve-se exigir que o trabalhador assine um documento declarando a sua posição de não se vacinar. A legislação brasileira não permite punição administrativa por esse motivo.
- COs funcionários regidos pela CLT não são obrigados a submissão às normas de saúde da instituição.
- DO funcionário será encaminhado a uma avaliação pela comissão de ética da instituição.
- ESe o funcionário for sindicalizado, não estará obrigado às normas do programa da empresa.