Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FURG 2022
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq741195
- Banca
- FURG
- Órgão
- FURG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório – Área Turismo
A lei 12.288, de 20 de julho de 2010, no Art. 4° , trata da participaçăo da populaçăo negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País. A partir dos meios existentes para a promoção do que está expresso na referida lei, assinale a alternativa incorreta.
- APromoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminaçăo étnica e às desigualdades Étnicas em todas as suas manifestações individuals, institucionais e estruturais.
- BModificaçăo das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superaçăo das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
- CImplementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e ìazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à justiça, e a outros.
- DEliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.
- EEstímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas, apenas mediante a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no acesso aos recursos públicos.