Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURG 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq741251
- Banca
- FURG
- Órgão
- FURG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituido pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6°, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas:
- ACriar conselhos municipais de educação.
- BAvaliar e propor indicadores de avaliação institucional.
- CReceber os relatórios de avaliação institucional quanto aos indicadores de qualidade na educação.
- DCriar instituições de ensino básico para qualificar a Educação inicial.
- EAcompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.