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Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — Fundação La Salle 2022

Auditoria de Obras PúblicasLicenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas
Código
qq741418
Banca
Fundação La Salle
Órgão
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
No Município de Bento Gonçalves o licenciamento da construção será fornecido mediante:I - Apresentação do projeto aprovado.II - Apresentação do requerimento comprovando o pagamento das taxas relativas à aprovação do projeto.III - Comprovante de matrícula no INSS.Uma vez requerido o licenciamento da construção e pago o respectivo emolumento o Alvará deverá ser de fornecido ao interessado dentro do prazo de:
  1. Atrinta (30) dias úteis
  2. Bvinte (20) dias úteis.
  3. Cquinze (15) dias úteis.
  4. Ddez (10) dias úteis.
  5. Ecinco (05) dias úteis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — cinco (05) dias úteis.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Licenciamento de Construção – Prazo para fornecimento do Alvará

Gabarito: letra E. O prazo para fornecimento do Alvará de Construção, após requerimento e pagamento do emolumento, é de 5 (cinco) dias úteis, conforme a legislação municipal aplicável. Embora o contexto fornecido não contenha o dispositivo específico que estabeleça esse prazo, o gabarito oficial aponta a alternativa E como correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma prazo de 30 dias úteis, superior ao estabelecido pela legislação municipal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma prazo de 20 dias úteis, também incorreto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma prazo de 15 dias úteis, que não corresponde ao prazo legal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma prazo de 10 dias úteis, igualmente divergente.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde ao prazo de 5 dias úteis, conforme determinado pela norma municipal.

PEGA ESSA DICA!

Questões de prazos em licenciamento municipal exigem consulta à lei orgânica ou código de obras do município. Em provas, é comum a banca cobrar prazos curtos (5 ou 10 dias) para alvarás simples.

Gabarito: letra E (5 dias úteis).

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