Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Fundação La Salle 2022
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq741578
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O servidor público estável só perderá o cargo, expressamente segundo a Constituição Federal:I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.III – Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.IV – Em virtude de apresentação insatisfatória de resultados quando do exercício de sua função pública, independentemente do tempo de serviço.Da leitura das assertivas acima, depreende-se que:
- AApenas I, II e III estão corretas.
- BApenas I, III e IV estão corretas.
- CApenas II e IV estão corretas.
- DApenas I e II estão corretas.
- EApenas III e IV estão corretas.