Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — GS Assessoria e Concursos 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq741664
- Banca
- GS Assessoria e Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Irati - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Físico
Conforme os §do Art. 54, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) De acordo com § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.( ) Em seu § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.( ) Segundo § 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.Assinale a alternativa correta.
- AF, V, V.
- BV, V, V.
- CV, F, V.
- DV, V, F.
- EF, F, V.