Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq742109
- Banca
- IADES
- Órgão
- CAU-SE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- CAU - SE - Assistente de Atendimento
No que se refere aos direitos fundamentais previstos no art. 5º do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
- ANo processo, são admissíveis as provas obtidas por meios ilícitos.
- BConstitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
- CAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.
- DO acesso à informação é assegurado a todos, inclusive o conhecimento da respectiva fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- EA manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.