Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IADES 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq743380
- Banca
- IADES
- Órgão
- SMS de São Paulo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Multidisciplinar - Serviço Social
O artigo 5o do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que: “a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. E para os fins da proteção mencionada, são considerados especialmente vulneráveis o (a)
- Aidoso, o negro, o jovem e a mulher, com deficiência.
- Bcriança, o jovem, o índio e o idoso, com deficiência.
- Ccriança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
- Dcriança, o adolescente e a mulher negra, com deficiência.
- Emulher e o homem, negros e idosos, com deficiência.