Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — IBADE 2022
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qq743925
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Câmara de Acrelândia - AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
- AO falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.
- BO erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
- COcorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- DA coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa ou à sua família, não incluindo o mesmo temor aos seus bens.
- EO dolo acidental causa nulidade do negócio, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio não seria realizado.