Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — IBADE 2022
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qq744538
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Administrativo II
Policiais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram um cidadão que demonstrou nervosismo quando da chegada da equipe policial. Perante a situação, os policiais decidiram revistar o referido cidadão alegando fundada suspeita. Sobre a situação hipotética, está correto o que se afirma em :
- AA revista foi legal, uma vez que o os policiais militares detêm do poder de polícia para exercer a suas funções.
- BA revista foi legal ao fato que o suspeito demonstrou nervosismo na presença dos policiais.
- CA revista se caracterizará como legal somente se os policiais constatarem que o suspeito estava praticando um crime.
- DA revista não foi legal, visto que a revista pessoal não é um direito do agente público.
- EA revista não foi legal, dado que a percepção de nervosismo não se qualifica como uma suspeita fundada para fins de busca pessoal.