Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — IBADE 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
- Código
- qq744639
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Quanto ao tratamento de saúde, é facultado à pessoa idosa quando em domínio das suas faculdades mentais, optar pelo tratamento que julgar mais favorável a si. Não estando a pessoa em condições de decidir, essa opção será do(da):
- Amédico, que se sobrepõe à família em caso de risco à saúde.
- Bcurador, no caso o idoso for interditado.
- Cfamiliar, que terá poder decisório prioritário.
- DMinistério Público, que deverá ser consultado em casos de reconhecida gravidade.
- Eequipe de saúde que acompanha a pessoa na unidade de saúde.