Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBADE 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq744643
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Segundo o que preconiza o Estatuto do Idoso, dentre os aspectos que compreendem a liberdade está:
- Aa participação na vida política na forma da lei.
- Bdireito de buscar refúgio ou auxílio com a ciência dos familiares.
- Co acesso à reabilitação a cargo de profissionais de saúde de qualquer especialidade.
- Do direito de crença e culto religioso em estabelecimentos locais para evitar longos deslocamentos.
- Eo direito de ir e vir em acordo com a instituição asilar.