Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — IBADE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qq744648
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IPREV
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzidas:
- Apor testemunhas desde que comprovem convivência com o segurado.
- Batravés de prova exclusivamente testemunhal na ocorrência de motivo de força maior conforme disposto em regulamento.
- Cem período não superior a 36 meses antes da data do óbito.
- Dpor comprovação de convivência duradoura entre os cônjuges.
- Epela compra de imóvel e/ou outros bens em comum.