Balanço Patrimonial: Passivo Financeiro
Gabarito: letra A. A conta que registra as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independe de autorização orçamentária é o Passivo Financeiro. Essa definição decorre da Lei 4.320/1964 (art. 105, §3º), que estrutura o Balanço Patrimonial no setor público, e é aplicável ao conceito de passivo financeiro na contabilidade geral.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Lei 4.320/1964, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independe de autorização orçamentária. É exatamente o que o enunciado pede.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Saldo Patrimonial é a diferença entre ativo e passivo (Ativo – Passivo), não sendo uma conta que registre dívidas específicas. Ele representa o patrimônio líquido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As Contas de Compensação registram atos potenciais (como garantias prestadas, contratos em execução), e não dívidas efetivas. Não se confundem com passivos financeiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Ativo Financeiro compreende créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária, além dos valores numerários. É uma conta do ativo, não do passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Passivo Permanente abrange as dívidas fundadas e outras cujo pagamento depende de autorização orçamentária. A questão pede as que independem de autorização, que são registradas no Passivo Financeiro.
Gabarito: letra A