Assinale a alternativa que se refere ao objetivo das demonstrações contábeis das entidades do Setor Público.
AAnalisar opções de política fiscal.
BDeterminar o impacto sobre a economia.
CComparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
DPrestação de contas e accountability.
EDefinir as políticas fiscais e avaliar os seus impactos.
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GabaritoD — Prestação de contas e accountability.
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Objetivo das Demonstrações Contábeis do Setor Público
Gabarito: alternativa D. O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é fornecer informações para prestação de contas e accountability, conforme expressamente disposto na NBC TSP EC item 23.
A banca cobra a distinção entre o propósito das demonstrações contábeis (RCPGs) e o dos relatórios de Estatísticas de Finanças Públicas (EFP). A literalidade da norma é clara:
NBC TSP EC item 23:
O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para os usuários dos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão. Os relatórios de EFP são utilizados, principalmente, para: (a) analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos; (b) determinar o impacto sobre a economia; e (c) comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
Refere-se a analisar opções de política fiscal, que é finalidade dos relatórios de EFP, não das demonstrações contábeis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Determinar o impacto sobre a economia também é objetivo dos relatórios de EFP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Comparar resultados fiscais nacional e internacionalmente é função dos relatórios de EFP.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Prestação de contas e accountability é exatamente o objetivo central das demonstrações contábeis, conforme a NBC TSP EC item 23.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Definir políticas fiscais e avaliar seus impactos é atribuição dos relatórios de EFP, não das demonstrações contábeis.
NÃO CAIA NESSA!
Para não errar, lembre-se: demonstrações contábeis = prestação de contas e accountability; relatórios de EFP = análise de política fiscal, impacto econômico e comparações fiscais. A banca adora inverter esses conceitos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)