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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — IBADE 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
Código
qq747335
Banca
IBADE
Órgão
SES-MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
D01 - Área de Direito - Tarde
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:
  1. Aacolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
  2. Bdecidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
  3. Chomologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
  4. Dacolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
  5. Ehomologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

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