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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IBADE 2022

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq747338
Banca
IBADE
Órgão
SES-MG
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
D01 - Área de Direito - Tarde
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:
  1. Apossuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.
  2. Bdetentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização pelas acessões ou benfeitorias.
  3. Cpossuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.
  4. Ddetentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas acessões.
  5. Edetentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas benfeitorias.
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GabaritoB — detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização pelas acessões ou benfeitorias.

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