Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — IBADE 2022
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq747422
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SES-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- S01 - Área de Saúde - Manhã
O diploma legal que assegura a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde é:
- ALei 12466 de 24 de agosto de 2011.
- BLei 12401 de 28 de abril de 2011.
- CDecreto 7508 de 28 de junho de 2011.
- DLei 8080, de 28 de dezembro de 1990.
- EResolução do Ministério da Saúde 213, de 24 de julho de 1991.