Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — IBADE 2022
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- qq747501
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunicação entre eles, os dados pessoais de Murilo foram repassados para Juliano, analista de tecnologia da informação da Empresa Y, e responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome de Bárbara, diretora da mesma empresa. Considerando a narrativa hipotética e atendendo o que regula a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), sobre os conceitos de encarregado, controlador, titular e operador, a alternativa correta é:
- AMurilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é controlador – Bárbara é encarregada.
- BMurilo é titular – Valéria é encarregada – Juliano é operador – Bárbara é controladora.
- CMurilo é operador – Valéria é controladora – Juliano é encarregado – Bárbara é titular.
- DMurilo é encarregado – Valéria é controladora – Juliano é titular – Bárbara é operadora.
- EMurilo é titular – Valéria é operadora – Juliano é encarregado – Bárbara é controladora.