Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — IBADE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq747502
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são:
- Ao Estado do Rio Grande do Sul.
- Ba Secretaria de Saúde.
- Cos Serviços Residenciais Terapêuticos.
- Dos Hospitais e maternidades do Rio Grande do Sul.
- Eo Sistema Único de Saúde (SUS/RS).