Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IBADE 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq747503
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), um dos direitos à saúde que deve ser assegurado por ações e serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência é:
- AAtenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
- BAcompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
- CPromoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, e vigilância alimentar e nutricional.
- DAprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
- EIdentificação e controle da gestante de alto risco.