Questão de Direito Civil — Tutela e Curatela — IBADE 2022
Direito CivilTutela e Curatela
- Código
- qq747510
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos, alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o advogado responsável por defender o interesse dos menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por Leandro, que é amigo da família e também não se opôs. Considerando os dados da história hipotética e à luz do Código Civil, a alternativa que indica corretamente a explicação que Gardênia pode oferecer aos irmãos sobre o caso é:
- ABianca, tia dos irmãos, não poderia se escusar da tutela, por ser mulher casada e sem filhos.
- BOs pais dos menores, ainda que desprovidos de poder familiar, poderiam indicar Bianca para a tutela dos irmãos.
- CSendo avó dos irmãos, Francisca não poderia se escusar da tutela usando como argumento sua idade avançada.
- DAntônio, tio dos irmãos, está impedido de aceitar a tutela de Estêvão, por ser militar em serviço.
- EO advogado errou ao indicar dois tutores e não há qualquer objeção para Leandro ser o tutor.