Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — IBADE 2022
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq747511
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:
- AAssis é competente para propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta.
- BJoel é competente tanto para exercer controle externo da atividade policial quanto das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais.
- CJoel é competente para promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.
- DAfonso é competente para assistir famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.
- EAssis é competente para oferecer orientação jurídica e defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição.