Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IBADE 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq747533
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Poder Judiciário - Serviço Social
Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:
- ADireito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.
- BDireito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.
- CDireito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.
- DDireito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.
- EDireito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.