Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBADE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq747585
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Estadual
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:
- Asão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 anos.
- Bcom exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis.
- Co nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
- Dpode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 10 anos após o término da Guerra.
- Esão relativamente incapazes, aqueles que por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.